Um território onde a troca de arquivos digitais, como filmes, músicas e outros conteúdos, não configuraria crime. Em um lugar assim, a noção de direito autoral perderia sentido. Essa “terra prometida” recebeu um nome: Sealand, suposto refúgio em que fãs poderiam consumir obras de seus artistas da forma que julgassem adequada, sem punições.
A ideia, no entanto, permanece no campo da utopia. Trata-se de uma proposta ainda incipiente: adquirir um micro país para fundar uma nação baseada em princípios mais permissivos quanto à circulação de conteúdo digital. A iniciativa partiu do site de compartilhamento Pirate Bay, que criou uma página de arrecadação de fundos para viabilizar a compra. O valor pedido é de 750 milhões de euros, mas até agora as doações representam apenas uma fração mínima desse montante.
Mesmo que o projeto avance, isso não significará o fim imediato do enquadramento legal do download de arquivos. Os atuais proprietários deixam claro que não estão vendendo uma nação, e sim títulos imobiliários vinculados ao local.
Na prática, o chamado Principado de Sealand é uma antiga plataforma marítima britânica, ocupada desde 1967 pelo ex major Paddy Roy Bates e sua família. Embora tenha ficado originalmente em águas territoriais do Reino Unido, passou a situar-se em águas internacionais após mudanças nos limites marítimos britânicos. O território possui cerca de 250 metros quadrados, abriga aproximadamente 24 habitantes e foi colocado à venda depois de um incêndio ocorrido no ano passado.
Historicamente, os direitos autorais não existiram sempre da forma como conhecemos. Durante muito tempo, o artista dependia sobretudo de apresentações ao vivo e do contato direto com o público, que ainda hoje respondem por grande parte de sua renda.
O tema é complexo. Sem direitos autorais, a sustentabilidade financeira de compositores, especialmente aqueles que não se apresentam, seria fortemente impactada.
Por outro lado, músicos que defendem de maneira irrestrita o modelo tradicional das gravadoras parecem, em certa medida, sustentar uma lógica próxima à da vassalagem medieval, na qual o vassalo oferecia trabalho e lealdade ao senhor em troca de proteção e participação no sistema produtivo.
Cadé 